O salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e parlamentares do Congresso Nacional terá um reajuste de 5,36% a partir de 1º de fevereiro, passando para R$ 46.366,19. O aumento faz parte de um plano de reajuste escalonado aprovado pelo Congresso em 2022 e equipara os vencimentos dessas autoridades aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República.
Reajuste faz parte de aumento escalonado
A lei que determinou o aumento foi aprovada em dezembro de 2022 e previa a elevação dos salários em quatro etapas:
- Janeiro de 2023: R$ 39.293,32
- Abril de 2023: R$ 41.650,92
- Fevereiro de 2024: R$ 44.008,52
- Fevereiro de 2025: R$ 46.366,19
O reajuste final resultará em um aumento de cerca de 50% para o presidente, ministros e vice-presidente, e de 37% para parlamentares, em comparação aos valores pagos antes da aprovação da lei.
Impacto do reajuste no funcionalismo
Os salários dos ministros do STF e do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) também serão reajustados, seguindo o mesmo escalonamento. Em dezembro de 2022, essas autoridades recebiam R$ 39.293,32, e terão um aumento final de 18%.
O teto salarial do funcionalismo público é definido pelos vencimentos dos ministros do STF, o que significa que nenhum servidor pode receber um valor superior a esse.
Último reajuste havia sido em 2014
A justificativa para o aumento foi manter o equilíbrio remuneratório entre os chefes dos Três Poderes, já que a última correção havia ocorrido em 2014.
